A substituição do mercúrio no setor saúde na América Latina

Nos países mais industrializados, apesar de ainda restar trabalho a fazer, a maior parte dos usos do mercúrio no setor saúde está sendo substituída.

É necessário que mais hospitais e sistemas de saúde de nossos países se unam a esta iniciativa e adotem os passos necessários para substituir o mercúrio e políticas públicas que eliminem as compras de produtos com mercúrio.

Na América Latina, essa tendência começou há alguns anos e está se consolidando pouco a pouco, mas ainda resta muito a fazer.

É necessário que mais hospitais e sistemas de saúde de nossos países se unam a esta iniciativa e adotem os passos necessários para substituir o mercúrio e políticas públicas que eliminem as compras de produtos com mercúrio. Isto não implica em maiores custos para a assistência à saúde e contribui para reduzir uma ameaça global que afeta a saúde de milhões de pessoas no mundo.

Argentina

  • Em 2006, o Ministro da Saúde do Governo da Cidade de Buenos Aires assinou uma carta de intenção que manifestava seu compromisso para eliminar o mercúrio de todo o sistema público de saúde dependente do governo. Em 2008, eliminaram-se os termômetros e tensiômetros de mercúrio do catálogo de compras dos hospitais do sistema.
  • Mais de 30 hospitais assinaram um compromisso público para eliminar o mercúrio no setor de saúde.
  • Mais de 80 hospitais já eliminaram ou estão em processo de eliminar o mercúrio em termômetros e tensiômetros.
  • Em fevereiro de 2009, o governo argentino, através de uma resolução do Ministério da Saúde da Nação, instruiu os hospitais e centros de saúde do país a não comprar mais termômetros e tensiômetros de mercúrio.
  • Em março de 2009 foi sancionada uma lei que dispõe a eliminação gradual do uso de mercúrio em atendimento à saúde, em toda a província de Córdoba.
  • Na província de Río Negro, desde 1° de Janeiro de 2010, uma lei proíbe a venda e distribuição em todo o território provincial, setores público e privado, de termômetros e tensiômetros que contenham mercúrio.
  • No início do ano 2010, o Ministério da Saúde da província de Neuquén aderiu à resolução nacional 139/2009 anteriormente citada, com a finalidade de informar a todos os hospitais e centros de saúde da província, tanto do subsetor público quanto privado, para que a partir dos novos procedimentos de compra de insumos, os tensiômetros e termômetros sejam livres de mercúrio. Além disso, proíbe a partir do 1° de Janeiro de 2015, o uso de tensiômetros e termômetros que contenham mercúrio em todos os estabelecimentos de saúde públicos e privados da província.

Brasil

  • No Estado de São Paulo, o empenho da Dra. Cecília Zavariz conseguiu que mais de 130 hospitais, 130 laboratórios e 20 bancos de sangue substituíssem o uso de mercúrio em termômetros e tensiômetros. Mais de 130 hospitais do Estado de São Paulo já assinaram acordos de substituição de termômetros e tensiômetros que foram cumpridos quase por completo.

México

  • Cerca de dez hospitais do setor público assinaram um compromisso público de eliminação do mercúrio incluídos dois Institutos Nacionais de Saúde e outros do Instituto Mexicano do Seguro Social (IMSS).
  • A Secretaria de Saúde do Distrito Federal se uniu à iniciativa global conjunta OMS-SSD de substituição de mercúrio em termômetros e esfigmomanómetros. O sistema de saúde pública desta cidade inclui 29 hospitais e 240 Centros de Saúde Pública de atendimento primário.
  • O município de Chihuahua adotou um compromisso de eliminação de mercúrio no setor de saúde.

Uruguay

  • O hospital de Clínicas e o Hospital Pediátrico de Montevidéu substituíram a totalidade dos termômetros e tensiômetros de mercúrio.
  • A Ministra da Saúde anunciou em fevereiro de 2009 que erradicará o uso dos termômetros de mercúrio.

Chile

  • Cerca de dez hospitais assinaram um compromisso público para eliminar o mercúrio no setor de saúde e já eliminaram ou estão em processo de eliminar termômetros e tensiômetros que contêm este metal.

Cuba

  • O setor saúde diminuiu drasticamente o uso de esfigmomanômetros nos hospitais em todo o país.

Costa Rica

  • O Hospital de Niños substituiu completamente os esfigmomanômetros e termômetros com mercúrio e outros três hospitais estão em processo de eliminação também.
  • Através da circular GIT-34896-2008 e 39041-2008 La Caja Costarricense del Seguro Social instou aos Centros de Saúde para que todos os esfigmomanômetros adquiridos sejam aneroides ou digitais e que ponham em marcha um programa a médio prazo de substituição paulatina de tensiômetros com coluna de mercúrio.

Guatemala

Honduras